Curso de Licenciatura em Planeamento e Ordenamento Territorial

5.
Designação do curso
Curso de Licenciatura em Planeamento e Ordenamento Territorial.
|
6 Missão do Curso
Formação de técnicos licenciados em Planeamento e Ordenamento do Território habilitados ao
exercício
da
actividade
profissional
em
Plancamento
e
Ordenamento
do
Território,
do
Melhoramento e Requalificação de Assentamentos Humanos e do Desenho Urbano, promover e
apoiar boas práticas de gestão territorial e desenvolver e difundir orientações e critérios técnicos
que assegurem uma adequada organização, valorização e utilização do território nacional.
Objectivos do Curso
Formar quadros superiores capazes de pesquisar os saberes no campo da análise espacial
indispensável à planificação e ordenamento territorial;
Formar
quadros
desenvolvimento
superiores
urbano,
capazes
de
planificação
e
pesquisar
avaliação
os
do
saberes
impacto
no
dos
campo
do
assentamentos
humanos e do desenvolvimento territorial;
Formar profissionais de nível superior em Planificação e Ordenamento Territorial, para
responderem às necessidades do Planeamento físico e desenvolvimento sustentável:
Formar quadros superiores capazes de participar na requalificação das áreas urbanas de
ocupação espontânea ou aquelas que resultam de ocupações de emergência;
Promover estudos na área da planificação territorial numa abordagem mais inclusiva
participativa.
8.
Requisitos de acesso ao curso
O acessoaos cursos
Superior,será de acordo
Uversidade,
da Universidade
com
designadamente,
respectivamente.
Pedagógica
a legislação
a Lei nº 5/2003
em
de Maputo,
vigor
do Ensino
como
na República
instituição
do Ensino
de Moçambique
e na
Superior Regulamento Académico,
eAssim sendo, têm acesso aos cursos da Universidade Pedagógica de Maputo:
e Graduados
do
Ensino
Secundário
Geral
que tenham
concluído
a 12º classe
do
Sistema
Nacional de Educação (SNE);
e Graduados habilitados com nível equivalente à 12º classe do SNE, para efeitos de continuação
dos estudos.
9.
Perfil profissional
As áreas de trabalho e o conjunto de tarefas profissionais fundamentais que o futuro graduado
em
PLOT
irá possibilitar
adquirir
e desenvolver
competências
na área de Planeamento
e
Ordenamento Territorial, deste modo, elaborar projectos individuais ou colectivos, com vista a
encontrar soluções que levem a um desenvolvimento sustentável dos territórios.
9.1.As tarefas
Territorial:
YTrabalhar nos serviços públicos (de nível nacional, distrital, municipal e local), no sector
privado
e
ocupacionais
ONG's
(nacionais
do
e
Licenciado
internacionais),
em
Planeamento
como
técnico
de
e Ordenamento
Planeamento
e
OrdenamentoTerritorial e de recursos naturais;
Y”Avaliar os impactos ambientais;
Y”Desenhar a implementação de projectos de desenvolvimento e de provisão de serviços às
comunidades;
Y”
Participar no desenho e implementação de projectos de planeamento territorial, urbano e
rural nos municípios e em instituições afins;
Y”
Participar no processo
de requalificação
das áreas urbanas de ocupação
espontânea,
degradadas ou aquelas resultantes de ocupações de emergência;
Y
Participar, activamente, nas equipas de investigação e reflexão em torno da Geopolítica,
Geodiversidade e Sociodiversidade;
Y”
Realizar estudos territoriais, com
actividade económica,
vista a identificar e valorizar as potencialidades da
social e cultural da população, visando
a sua maior e melhor
inserção nos sectores mais dinâmicos da economia nacional;
Y
Desenhar mapas
territoriais que asseguram
a preservação,
o equilíbrio ecológico:e a-10
defesa dos ecossistemas, compatibilizando as necessidades imediatas das pessoas e das
comunidades locais, com o objectivo de salvaguarda do ambiente;
Y.
Incentivar a preservação e valorização do património construído e da paisagem natural ou
humanizada;
“Monitorar a aplicação de políticas e estratégias ambientais e de desenvolvimento sócio-
económico, respeitando as formas actuais de ocupação de espaço;
Y”
Sugerir acções estratégicas, para optimizar o uso e aproveitamento dos recursos naturais,
em estrita observância da Lei;
“Gerir os conflitos de interesses, com privilégio do acordo entre as partes, salvaguardando
os direitos de ocupação das comunidades locais;
Y
Participar na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial, definindo as
directrizes gerais que devem orientar o uso de todo o território nacional e as prioridades
das intervenções.
“”
Participar
na
elaboração
de
Planos
Especiais
de
Ordenamento
do
Território,
que
estabelecem os parâmetros e as condições de uso das zonas com continuidade espacial,
ecológica ou económica de âmbito inter-provincial;
Y
Participar na elaboração de planos de ordenamento territorial ao nível autárquico (Planos
de
Estrutura
Urbana,
Os
Planos
Gerais
e Parciais
de
Urbanização,
Os
Planos
de
Pormenor);
”Realizar actividades de extensão na área de Concepção e Monitoria de Projectos de OT;
YArticular a teoria dos sistemas espaciais complexos com a resolução de problemas nos
domínios do Ambiente, Desenvolvimento e Planeamento Territorial;
Y”
Aplicar modelos
de análise espacial e de simulação
em Planeamento Territorial, com
recurso a Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica;
Y
Conceber projectos de Ordenamento Territorial das unidades da divisão administrativas:
Distritos, Postos Administrativos,
Localidades,
Vilas, Cidades
e Povoados,
em geral,
numa perspectiva inclusiva de Gestão do Território;
Y”
Liderar a formação de equipas de investigadores e gerir programas de investigação nas
áreas de especialização.
11. Perfil do graduado (competências)
A11
As competências incorporam três dimensões do saber: saber-conhecer, saber-fazer e saber ser e
estar.
No domínio
do saber-conhecer
Desenvolve conceitos fundamentais na área de Ordenamento
Territorial e seus métodos
apropriados de trabalho;
Conhece
os
instrumentos
nacionais
e internacionais
de
planeamento
e gestão
do
território;
Participa no desenvolvimento
e gestão do território, através da pesquisa
incessante por novas técnicas e teorias, para a gestão dos problemas
e da busca
sócio-espaciais e
ambientais;
Identifica problemas
e propõe
soluções
das mais
diversas
ordens
sejam
de natureza
física/ambiental ou social, económica e política;
Estrutura o raciocínio de forma lógica e coerente;
Conhece os princípios gerais que regulam a dinâmica das relações entre a Natureza e a
Sociedade;
NEN
Compreende a necessidade de desenvolvimento equilibrado entre as regiões;
Entende o território moçambicano na sua globalidade e diversidade;
Participa na concepção e execução de planos de desenvolvimento territorial integrado;
Gere projectos de desenvolvimento
territorial ao nível nacional, provincial, distrital e
AS
autárquico;
Elabora
termos
de referência
dos
processos
de requalificação
e reassentamento
em
“ss &
situação de emergência;
Elabora planos de gestão dos recursos naturais e do ordenamento territorial;
Interpreta e operacionaliza políticas de desenvolvimento territorial;
Assessora as actividades dos sectores ligados à gestão territorial e Ambiente;
Desenvolve
pensamento
crítico, trabalhos
respectivas áreas de especialização.
de investigação
e aplicações
originais nas12
No domínio do saber-fazer
Identifica, respeita e promove a inclusão dos diferentes saberes e culturas das pessoas
e comunidades numa perspectiva de desenvolvimento inclusivo e sustentável;
Reconhece
os
factores
da
distribuição
espacial
dos
fenómenos
(naturais
e
socioeconómicas);
Aplica
tecnologias
de informação
e comunicação
nos projectos
de pesquisa
em
ordenamento territorial e ambiente;
Elabora e divulga materiais de natureza educativa de forma a melhorar o planeamento
e gestão do território;
implementa as novas teorias, metodologias e técnicas inovadoras, para a valorização
pessoal e das comunidades onde se insere;
Emprega correctamente os instrumentos de planeamento e gestão de território;
Promove projectos de investigação nas áreas de Planeamento físico e Ordenamento
Territorial;
Pesquisa os factores e condições que possam conduzir à redução dos desequilíbrios
territoriais, tendo
em
vista a melhoria
da qualidade
de vida
e o bem-estar
das
comunidades;
Analisa, criticamente, o espaço geográfico nas várias dimensões (económica, social,
cultural, política, física, ecológica) e escalas (global, nacional, regional e local).
No domínio do saber ser e estar
Participa, como cidadão consciente, na resolução dos problemas do desenvolvimento
Territorial;
Amplia e aplica o seu conhecimento, de forma a contribuir na redução da exclusão
social e territorial no desenvolvimento sociedade moçambicana;
Assume atitudes críticas e criativas face aos problemas relacionados com assimetrias
regionais a diferentes escalas (nacionais, provinciais, distritais e locais);
Demonstra
ser um
profissional
atento
às mudanças
e inovações na sua área de
especialidade e afins;
Desenvolve a compreensão pelo outro e respeita as diferenças, à luz dos Direitos
Humanos Universais;
Participa
em
projectos
desenvolvimento territorial;
comuns
e
na
gestão
sustentável
de
conflitos
e de
“ara :
Valoriza a comunidade enquanto pólo de desenvolvimento sócio-cultural, cooperando;13
com outras instituições e participando activamente nos seus projectos;
Demonstra ser um profissional honesto intelectualmente; respeita e cumpre com os
princípios deontológicos da sua profissão;
Participa na educação ambiental para a promoção dos conhecimentos e do saber fazer
nos domínios da Planificação e Ordenamento Territorial;
Dialoga com os diferentes agentes no/do território sobre assuntos relacionados com o
urbanismo e ordenamento do território;
Contribui
para
a
promoção
de
valores
de
inclusão,
unidade
Nacional
Desenvolvimento Sustentável.
12. Duração Do Curso
O curso de licenciatura em Planeamento e Ordenamento Territorial tem a duração de 4 anos
(8 semestres), correspondentes a 240 créditos (Bolonha), sendo 60 créditos por ano. Destes
créditos, 180 são da componente nuclear e 60 da complementar. Cada semestre tem a duração
de 16 semanas, sendo 16 de aulas de contacto e de estudo e 3 para a preparação e realização
de exames.