Curso de Licenciatura em Direito

4. Designação do Curso
A Licenciatura de acesso é uma Licenciatura em Direito, com duração de 4 anos. Assim, teremos um
curso com uma base generalista de formação de juristas com aptidões sólidas nas diversas áreas do
Direito. Os pressupostos de tal formaçãoassentam, essencialmente, nas necessidades do Mercado
naspor
vantagens
competitivas
que
exigem
um
lado,
conhecimentos
e competências
sólidas
e
nas
diversas áreas científicas do Direito e, por outro lado, um conhecimento integrado e global de acordo
com
as diversas saídas profissionais.
O trabalho
realizado no terreno
revelou uma propensão
para
concentração nas seguintes áreas:
I. Direito do Turismo
2.
Direito Comercial
Direito do Ambiente
Direito do Urbanismo
Direito da Energia e Recursos Naturais
Direito do Maritimo
Direito Fiscal e Aduaneiro
Direito Penal
9. Direito Processual (Civil Penal, Administrativo, Laboral.
5. Objectivos do Curso
1.1- OBJECTIVO
O
objectivo
GERAL
geral do curso de Licenciatura em Direito consiste em formar
com carácter generalista,
através de padrões competitivos
profissionais em Direito
de excelência e de qualidade.1.2 — OBJECTIVOS
ESPECÍFICOS
O curso de Direito tem como objectivos específicos os seguintes:
a)
Graduar Juristas habilitados a trabalhar nas áreas científicas (Direito Público,
e/ou de Direito
Privado), bem como em todas as profissões jurídicas;
b)
c)
Realizar
actividades
de
investigação
científica
em
Direito
enriquecimentoe divulgaçãoda doutrina jurídica moçambicana;
Desenvolveraconsciênciaética
e
consciênciacívicaa
que
de
modo
deontológicadosseus
estes,suaactividade
garante do Estado de Direito Democrático
d) Graduar
Juristas
Entretenimento,
habilitados
Consumidor,
a
que
pela
graduados,
parao
asua
constituamum
estimulando
profissional,
e de respeito pelos Direitos Fundamentais.
trabalhar
Urbanismo,
contribuam
especificamente
Energia,
Ambiente,
em
Direito
Florestas,
doTurismo,
RecursosMinerais,
Gás e Petróleo.
6. Requisitos de Admissão ao Curso
Tendo em atenção o perfil profissional e o perfil do graduado
que o curso visa alcançar e olhando
para a Legislação em vigor sobre o Ensino Superior, os requisitos de acesso ou condições prévias que
o candidato deverá reunir para a entrada e frequência do curso de Direito da UP-Maputo são:
1) Ter concluidoa 122 Classe do Sistema Nacional de Educação ou equivalente;
2)aos
Submeter-se
Exames
de
Admissão
organizados
pela
UP-Maputo,
cujas disciplinas
de
avaliação serão Português e História, com vista a apurar se o candidato possui conhecimentos
básicos gerais na língua de instrução do curso e cultura geral.
7. Perfil Profissional
O curso de Licenciatura em Direito deverá assegurar no essencial aos graduados a sua integração
nas profissões jurídicas tradicionais, como seja nas Magistraturas do Ministério Público e Judicial, na
Advocacia
e de Conservador,
por um lado. Ademais, poderão actuar em áreas como
assessoria eorganismos
da
Administração
Pública
e
Privada,
nacionais
e
por outro lado.
As principais tarefas ocupacionais do Licenciado em Direito pela UP-Maputo são:
a)
Exercer a actividade
de Conservador;
b) Exercer as finções de Magistrado Judicial e do Ministério Público;
c)Exercer a Advocacia;
d)Prestar assessoria, assitência jurídica e assistência técnica à Administração Pública, ao Sector
Privado e aos cidadãos em geral.
a)Tribunais e outros órgãos da administração da justiça;
b)Empresas públicas e privadas;
c)Administração
d)Instituições governamentais
8. Perfil do Graduado
A
formação
CO ro cara
Os sectores de trabalho do Licenciado em Direito pela UP-Maputo são:
Pública;
e não governamentais.
(Competências)
na UP-Maputo
visa fornecer aos
graduados
um
conjunto
de competências,
ou seja,
conhecimentos,habilidades e atitudes, que possibilitem o exercício e a organização da sua actuação
fituraprofissionais
como
económico,
O
perfil
social
do
competências
dimensões
e
qualificados
para
atender
ao
desenvolvimento
humano,
cultural e ético do país.
graduado
que
competentes
toma
o futuro
como
graduado
base
o perfil profissional
deverá
reunir. As
visto
competências
acima,ondedestacamosas
dograduadoincorporam3
do saber: saber-conhecer, saber-fazer e saber ser e estar:
8.1 O Saber-Conhecer
(Conhecimentos)
Em relação ao conteúdo do curso, existem vários desafios que fituramente a formação jurídica deve
ter em conta:
ca Ea
aos
ro cars
internacionais,
junto
Aco
jurídica
DQrdadodadodAdocOo
assistênciaO
Conhecer
a
essência
romano-germânico
Dominar
do
sistema
jurídico
moçambincano,
designadamente
o
sistema
e a sua interacção com os outros sistemas;
os Fundamentos
do Direito Privado e Direito Público;
Apresentar o raciocínio jurídico de uma forma lógica e coerente;
Conhecer as teorias e modelos essenciais da área jurídica;
O
Conhecer o papel do Direito na edificação
no país, que exige a formação do Jurista em Direito Bancário;
o
processo
Jurista, do Direito
A
do Estado do Direito;
Conhecer os procedimentos de avaliação do crescimento do mercado bancário e financeiro
Conhecer
O
e consolidação
de
descentralização
das Autarquias
administrativa,
a crescente
contextonacional
o
domínio,
pelo
Locais;
Conhecer a importância que o contencioso administrativo
Conhecer
implicando
importância
e internacional
que a protecção
tornando
vai assumir neste país;
dos direitos fundamentais assume no
pertinente
a formação
jurídica na área
dos
O
Direitos Fundamentais;
Conheceros efeitosjurídicas,impondoo
Privado,DireitoComérico
do
Integração Regional,
Conhecer
da Globalização,
domínio
dos
coma crescenteinternacionalização
ramosinternacionaisdo
Internacional,
Direito
Direito
Económico
das relações
(Direito
Internacional,
Público
e
o Direito da
etc.;
o enquadramento
legal do sector do turismoe da exploração
estratégica dos
queo Direitotem estado a ganhar no Direito
deTerras
O A
recursos naturais no país;
Conhecer
a importância
O
Moçambicano
(V.g.
Lei
Consuetudinário
e
a
Lei
da
Família),
que
exige
O
novos
O
matérias
contratos
de
assimiação
internacional,
O O
domínio
da
Antropologia e Sociologia Jurídicas;
Dominar os procedimentos de consolidação da economia do mercado
a
o
comerciais
protecção
dos
novos
do
intemos
e
consumidor,
contratos
internacionais,
valores
comerciais
aconsehando
mobiliários,
o
domínio
e a emrgência dos
a
formaçãoem
concorrênciae a
direitoda
doDireito
do
coméricof
do saber fazer o graduado em Direito deve ser capaz de:
DT
No domínio
1
8.2 O saber-fazer (Habilidades)
Assessorar numa negociação de contratos;
eAconselarjuridicamente;
eArgumentarcom lógica os problemas jurídicos que lhe são colocados;
eElaborar contratos;
eElaborar Pareceres Jurídicos;
eElaborarActas
Colegiais,Públicos
de
Assembleias
Gerais
das
Sociedades
Comerciais
ou de
outros
Órgãos
e Privados;
eInvestigar segundo a metodologia jurídica;
eInterpretar as Leis de acordo com as técnicas da hermenêutica jurídica;
ePreparar uma decisão administrativa de acordo com o Procedimento
ePreparar um ante-projecto de Lei ou Regulamento;
eResolver problemas
eRelacionar
eRedigr textos escritos e sintetizar ideias;
concretos da vida, aplicando
Administrativo;
o Direito;
os valores, normas e factos jurídicos;
8.3 O Saber Ser e Estar (Atitudes)
No domínio
e
do saber ser e estar o fituro graduado deve:
Percebero Direito
não
humana,visando
curriculaprivilegiam
somente
como
a solução justa dos
o
aprofindamento
uma
questão
problemas
dos
técnica, mas também como uma questão
concretos
princípios
da vida
fundamentais
social.
do
Para
Direito
tanto,os
(emcada
disciplina do curso) e do estudo da Filosofia do Direito e da Sociologia Jurídica;
e
Ser aplicador de padrões éticos e deontológicos da profissão jurídica, a responder pelo estudo
da Disciplina da Ética e Deontologia;
eTrabalhar em equipas multidisciplinares;
eInteragir com indivíduos,
eRespeitar valores,
colectividades
e população no geral;
culturas e individualidades;
TUIDI
TI TIDITCIDECEDEDC
COSCcOICDIDETDEDTICDCTCD
IL
J 1
eeConsiderar e respeitar as diferenças culturais e pessoais; €
eSaber gerir conflitos.
9. Duração do Curso
O curso de Licenciatura em Direito tem a duração
de 4 anos (8 semestres, correspondentes a 240
créditos).
10. Áreas de Concentração
do Curso
Os cursos de Licenciatura da UP-Maputo organizam-se
A área nuclear será
em áreas nucleares e complementares.!
a parte principal do plano de estudos do curso e corresponde na UP-Maputo a
180 créditos, ie., a 75% , a área complementar tem 60 créditos, correspondentes
11. Matriz de Organização
a 25%.